STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo

Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras

Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens

Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] / http://capitani-beltrami.bentofacil.com.br/

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Ação Civil Pública. Utilização de animais em espetáculo circense. Infração à Lei Estadual nº 11.977/05.

Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

normativos realiza-se por meio do Poder Judiciário, pelos seus juízes e tribunais. Pode ser efetuado por

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

O que é silêncio administrativo?

particular por meio de uma solicitação, petição ou requerimento, deixa de se manifestar no prazo estabelecido por lei

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade

TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal

indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.

Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses